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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:49

Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos

Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 13:16

Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Ilegitimidade passiva. Apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. Ilegalidade.

Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:16

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:15

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:18

Médico credenciado não é considerado funcionário público

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:02

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2025 - 10:02

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Com relatório do senador Irajá (PSD - TO), o PL 2.234/2022 volta ao Plenário
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:45

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital
Array Publicado em 2019-10-25T21:07:12+00:00

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.
Array Publicado em 2016-07-15T15:26:03+00:00

Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 8728

Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 544/2007 determinou a liberação de

Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao

mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos

condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no

depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Com relatório do senador Irajá (PSD - TO), o PL 2.234/2022 volta ao Plenário

passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital

Capital (R. Tenente Negrão, 200 – Itaim Bibi) o “LBCA Legal Summit 2019”.

migrar os autos em que é citada para a capital fluminense.

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